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O COI e a nova política de inclusão de atletas transgêneros

Por César R. Torres* y Francisco Javier López Frías**

Laurel Hubbard, a primeira atleta transgênero a competir nos Jogos Olímpicos

Em meados deste mês [novembro], o Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou uma nova política sobre justiça, inclusão e não discriminação em relação à identidade de gênero e as variantes sexuais no esporte. Substitui e atualiza suas antigas políticas a esse respeito, incluída na Declaração de Consenso de 2015. Vale recordar que ela estabelecia que as atletas transgêneros podiam participar de competições femininas somente se seus níveis de testosterona fossem menores que 10nmol/L durante, pelo menos, 12 meses antes de sua primeira competição na categoria feminina e requeria que esse mesmo nível se conservasse durante o período em que desejassem ser admitidas para competir na mesma. Para alcançar esses objetivos, as atletas transgêneros se viam obrigadas a receber tratamentos médicos para sustentar seus níveis de testosterona dentro da classificação exigida. Além disso, essas atletas deviam manter sua identidade de gênero por no mínimo quatro anos. Ao menos, a Declaração de Consenso de 2015 havia eliminado a exigência da política de 2003 que forçava as atletas transgêneros a submeter-se a intervenções cirúrgicas para mudar seu sexo, admitindo que a exigência era desnecessária para proteger a justiça competitiva.

A nova política reconhece que a credibilidade do esporte depende da igualdade de oportunidades e de que nenhuma competidora conte com uma vantagem injusta e desproporcional sobre os demais. De todo modo, a nova política estabelece que é ilegal excluir uma atleta da categoria feminina com base em uma suposta vantagem, percebida ou não verificada, relacionada a sua variante sexual, aparência física ou condição de pessoa transgênero. De agora em diante, as restrições de elegibilidade devem ser justificadas por meio de investigações avaliadas por pares levando em conta as características do esporte e as especificidades do grupo demográfico em questão. Ademais, a nova política determina que argumentar que os atletas transgênero contam com uma vantagem injusta e desproporcional compete às instituições esportivas encarregadas por determinar os critérios de elegibilidade para participar nas competições sob sua jurisdição.

O esforço do COI poderia ser interpretado como uma estratégia para evitar lidar com uma questão problemática e incômoda, delegando-a a outras instituições esportivas. Não obstante, a nova política não evita a questão. O COI enfatiza a importância da inclusão como valor primordial (de fato, “inclusão” é o primeiro dos dez princípios que introduz para orientar o trabalho das diferentes instituições esportivas) e estabelece que os critérios de elegibilidade sejam desenvolvidos, interpretados e implementados respeitando os direitos humanos sancionados internacionalmente, considerando os aspectos éticos, sociais, culturais e legais dos diferentes contextos esportivos, e em consulta com os atletas. A ênfase e a inclusão nos direitos humanos têm como objetivo prevenir os danos físico e psicológico, assim como promover a saúde e o bem-estar dos atletas, abarcando a proteção do direito à privacidade. 

Para muitas pessoas pode parecer supérfluo que o COI ponha tanta ênfase na proteção e promoção de valores como a inclusão e os direitos humanos, que são considerados essenciais na sociedade atual. Porém, há muitas boas razões para tal ênfase. Primeiro, há quem afirme que importar certos valores sociais para o esporte desvirtua sua natureza. Por exemplo, para esse grupo, a ênfase na inclusão põe em perigo o equilíbrio e a justiça competitiva e, portanto, o objetivo central da competição esportiva: determinar quem é melhor na resolução de um determinado desafio físico estabelecido e regulado por regras (por exemplo, correr uma determinada distância ou jogar uma bola em um arco). Segundo, as políticas anteriores geraram consequências devastadoras para muitas atletas transgênero e intersexo. Terceiro, dada a discriminação que as pessoas transgênero ainda sofrem cotidianamente, sublinhar a noção de que o esporte deve alinhar-se com o que se pode entender como dignidade humana é não apenas apropriado, mas imprescindível. Isso é ainda mais decisivo para uma instituição que, com base nos fundamentos olímpicos, sua filosofia fundadora, propõe, por meio do esporte, “criar um estilo de vida baseado na alegria do esforço, no valor educativo do bom exemplo, na responsabilidade social e no respeito por todos os princípios éticos fundamentais universais”.

Parece que a nova política é condizente à promoção de um esporte que executa os ideais do Olimpismo. Apesar disso, as diretrizes deixam muitas questões sem resolução. A já mencionada dificuldade de combinar a promoção e a inclusão com a proteção do equilíbrio e justiça competitiva, cabe adicionar outras questões. Primeiro, embora o COI estabeleça que as instituições esportivas devem demonstrar se uma atleta transgênero possui alguma vantagem injusta e desproporcional, ele não especifica o que significa contar com uma vantagem justa – ou injusta –, tampouco fornece critérios claros para definir a proporcionalidade de uma vantagem. Segundo, as diretrizes fornecidas em relação ao esclarecimento da vantagem que supostamente algumas atletas transgênero teriam são controversas. Por um lado, o COI sugere que pesquisas revisadas por pares devem ser usadas. Embora, não seja claro qual tipo de evidência deve ser considerada. Nesses conflitos, as instituições esportivas têm baseado seu julgamento exclusivamente em variáveis biofisiológicas, como a testosterona, menosprezando a evidência das ciências sociais e das humanidades. Por outro lado, o COI incorpora a urgência de todas as partes envolvidas, especialmente das atletas transgênero, na concepção dos critérios de elegibilidade. Ainda assim, as diretrizes não esclarecem como tais processos deliberativos devem ser conduzidos. 

Com sua nova política, o COI tenta desmantelar a postura reducionista e restritiva que sustenta que as atletas transgêneros têm com uma vantagem injusta e desproporcional inerente “apenas” por causa de sua condição de pessoa transgênero, um motivo que tem sido usado rotineiramente para discriminá-las. Resta saber se a boa intenção do COI resultará em diálogos, práticas e instituições mais inclusivas e justas para que todas as atletas se sintam e sejam bem-vindas; em um novo humus desportivo [solo desportivo] que honre a diversidade da comunidade humana.

*Doutor em filosofia e história do esporte. Docente na Universidade do Estado de Nova Iorque (Brockport).

** Doutor em filosofia. Docente na Universidade do Estado da Pensilvânia (University Park).

Texto originalmente publicado pelo site Página 12 no dia 5 de novembro de 2021.

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Jogos de resiliência e força

Há pouco li uma entrevista do sociólogo francês Michel Maffesoli, publicada  no boletim criado pela Faculdade de Comunicação da Uerj para pensar a pandemia e parei para refletir sobre a afirmação dele de que o risco zero não existe e que a morte é parte integrante da condição humana. Imediatamente me dei conta de que essa consciência sobre a fragilidade humana, que para alguns veio de forma mais exacerbada durante a pandemia do coronavírus, faz parte da realidade da vida de muitas pessoas desde que nasceram. Viver é um desafio constante com riscos visíveis e invisíveis além de mudanças repentinas na rotina. Esse desafio é ainda maior para a maioria dos atletas paralímpicos.

Com o cancelamento das competições em todo mundo e o adiamento dos Jogos Paralímpicos, terceiro maior evento esportivo do mundo, os atletas tiveram que lidar com novas mudanças que trouxeram obstáculos que precisam ser superados, assim como os outros que enfrentaram para chegar à elite do esporte.

O principal desafio do momento, além, é claro, de evitar o contágio do vírus, é se manterem ativos. Mas como fazer isso sem uma competição-alvo? Hoje, assim como o esporte de uma maneira geral,  o esporte paralímpico está sem um calendário definido. Todas as seletivas e competições nacionais e internacionais foram canceladas. A única data prevista é a dos Jogos de Tóquio, que foram marcados a princípio para o período de  24 de agosto a 05 de setembro de 2021.

Com isso, todo o treinamento que costuma ser feito de acordo com essas datas ficou inconsistente. É preciso lembrar que o planejamento de treinamentos e competições no quadriênio paralímpico é minuciosamente calculado para que os atletas atinjam o máximo desempenho. Afinal, a superação de resultados, seja em recordes ou em número de medalhas é o sonho da vida de todos eles. Sem datas definidas, os preparadores dos atletas não conseguem fazer a periodização necessária para a preparação física. Com isso,  a maioria dos atletas está fazendo apenas um treinamento de manutenção. Com clubes fechados e sem disporem dos equipamentos necessários para um treinamento mais intenso, todo o trabalho de performance, seja de força ou velocidade,  ficou comprometido.

Fonte: wikipedia

Algumas associações paralímpicas mais estruturadas como a Associação Paraolímpica de Campinas (APC) começaram a desenvolver um atendimento on-line com os atletas. Com equipes multidisciplinares, a associação está tentando dar um suporte através do programa de atendimento residencial denominado APC Home Training, cujo plano de trabalho inclui acompanhamento virtual de treinadores, preparador físico, psicólogo e nutricionista. É preciso lembrar que as deficiências dos paraatletas são as mais variadas,  desde de a falta de um ou mais membros à dificuldades visuais, intelectuais  ou mesmo de coordenação motora. O que significa que esse tipo de iniciativa tão importante  nesse momento em que estamos vivendo muitas vezes requer uma forma de comunicação ou suporte especializado para que todos os atletas possam se beneficiar de forma  isonômica  do recurso audiovisual disponibilizado. Trata-se de uma logística muito mais complicada do que, por exemplo, a adaptação de cursos de ensino presenciais para modalidade à distância.

Segundo dados do IBGE relativos ao censo de 2010, 23,9%  da população brasileira (45,6 milhões de pessoas) tem algum tipo deficiência.  Dependendo da gravidade da lesão da pessoa com deficiência (PcD), isso implica necessariamente em ter um cuidador. E, ser cuidado em tempos de Covid-19, representa risco duplicado já que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS), classifica pessoas com limitações na locomoção ou outras dificuldades que impeçam de seguir à risca as orientações da organização em relação à proteção individual como as mais expostas à contaminação pelo vírus.

Lembro, agora, de um post de uma colega jornalista que perdeu o pai recentemente e, sem poder ter contato com ele nos últimos tempos por causa do isolamento social, acompanhava  a cuidadora da janela, com um misto de gratidão e inveja pela proximidade. Assim como para muitos idosos, para boa parte das PcDs, a presença do fisioterapeuta e cuidador significa vida. A cartilha do governo com orientações sobre a pandemia,  no entanto,  não considerou todas as pessoas com deficiência como pertencentes ao grupo de risco mais suscetível à contaminação pelo vírus. Mas que essa fragilidade não seja traduzida como fraqueza, já que o próprio movimento paralímpico nasceu de um outro maior, de luta por direitos dos deficientes. De 1988 pra cá, o movimento vem solidificando conquistas para promoção de uma sociedade mais inclusiva, em que todas as pessoas com deficiência tenham direito à igualdade, cidadania e acesso universal à educação, transporte público, reabilitação e emprego.

Sem  dúvidas, os atletas de alto nível são reabilitados e têm um preparo físico infinitamente superior ao dos deficientes que não tem hábito de praticar esportes ou fazer exercícios de maior intensidade. No entanto, assim como as demais pessoas, precisam seguir à risca as orientações de isolamento. O que também os transforma em vítimas de alguns dos efeitos psicológicos negativos da quarentena, como a solidão, o medo e a ansiedade.

Ansiedade que também pode ser justificada pelo impacto que o cancelamento das competições teve no processo de qualificação. O atleta da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), Fábio Borgignon, revelação dos Jogos Paralímpicos de 2016 com duas medalhas de prata no atletismo 100 e 200m T35, é um dos que estavam bem próximos de conseguir o índice para Tóquio.  Apenas três centésimos separavam o atleta da vaga que ele esperava garantir no Open Loterias Caixa de Atletismo e Natação. A competição internacional seria disputada entre 21 e 28 de março no Centro  de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, que conta com instalações esportivas de excelência para treinamento e competições de 15 modalidades paralímpicas. O cancelamento não só dessa como de outras competições seguido do adiamento dos jogos, na opinião de Fábio, vai beneficiar atletas que não estavam suficientemente preparados para brigar pela vaga, o que promete tornar a disputa ainda mais acirrada já que agora muitos poderão tirar proveito desse ano de vantagem para preparação. E é exatamente nesse quesito, a preparação, que bate nele e em outros atletas o medo de perder o condicionamento.

“O vírus me fez perceber que a maior parte do consumo que temos em nossas vidas não é necessário para sobrevivência. Sabemos que juntos podemos fazer muito pela humanidade e pelo nosso planeta, que os profissionais de saúde têm que valer mais do que os jogadores de futebol. As prevenções salvam mais vidas do que atitudes de última hora. Que não temos o controle de tudo. Que as redes sociais aproximam a sociedade mas também distanciam  gerando o caos. Que dinheiro não resolve tudo. Que somos um mal para o planeta, pois ele se regenera mais rápido sem a gente. Por fim, a empatia (levada ao pé da letra) é a chave para qualquer nação sair de uma crise. Isso, porque, ao reconhecer o valor do outro, prioriza o bem-estar de todos.” @atletafabioborgignon7

Fonte: foto enviada pelo atleta Fábio Bordignon

 

Atualmente, assim como outras áreas, o esporte está cercado de incertezas. Exatamente por essa razão uma das prioridades da força-tarefa criada pelo Comitê Paralímpico  Internacional foi estabelecer a data para realização dos jogos de Tóquio em 2021. Foi o primeiro resultado concreto de um trabalho de reação rápida e de força que os envolvidos na realização dos jogos terão que fazer. Afinal,  existem muitas coisas em jogo, inclusive a questão econômica que obrigará todos a apertarem o cinto. Milhares de contratos já estavam assinados. A Vila dos Atletas pronta, 41 instalações esportivas disponibilizadas, passagens compradas, 40 mil quartos de hotéis reservados, 2 mil ônibus, direitos de transmissão e verbas de patrocinadores adiantadas. Apenas uma amostragem do que vai ser a reconstrução dos jogos. Um grande quebra-cabeça.

Numa live da qual participou recentemente, o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Andrew Parsons, falou sobre algumas decisões que tomou em meio à pandemia.  Uma delas foi a de que ele, como dirigente, iria focar apenas no que pode ser feito e não no que não pode. Uma lição aprendida nos anos de contato com os paraatletas e reforçada nesses tempos difíceis. Os atletas com deficiências diariamente maximizam o que podem fazer.  E, mais do que isso, mostram a importância de ter jogo de cintura nos momentos de crise. Haja vista as mensagens de incentivo que atletas de todo o mundo enviaram no Dia Mundial da Saúde.

Exemplos de resiliência não faltam no movimento paralímpico. E eles vem de toda parte. Na Noruega a atleta paralimpica de hóquei no gelo, Lena Schroeder, recentemente formada em medicina, foi para linha de frente ao combate do covid-19 no seu pais. Em Santiago de Compostela, na Espanha, a triatleta Susana Rodriguez Gacio também não teve dúvidas em trocar as roupas de treino para os Jogos de Tóquio pelo jaleco de médica.  Pelo telefone, ela participa do programa de saúde do governo espanhol que seleciona pessoas com indicação para o teste de coronavírus. Mesmo apaixonada pelo esporte paralímpico, quando viu o número de casos aumentar na Espanha, não titubeou ao optar pela saúde, confirmando o que para ela já era uma verdade, que por trás do esporte vem sempre a humanidade. Por isso, tanto Susana quanto outros atletas  e dirigentes acreditam que mesmo com todos os desafios impostos pela pandemia, as Paralímpiadas de 2021 em Tóquio serão, sim, jogos de transformação e, também, de  celebração da vida num ambiente em que a saúde, a liberdade e a paz estarão acima de tudo e de todos.

Fonte: Facebook da atleta

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