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Após um ano sem ministério, esporte enfrenta isolamento no governo Bolsonaro

Antiga pasta era criticada por destinar mais recursos a atletas de elite que a projetos em escolas, mas atual secretaria, com influência e orçamento reduzidos, ainda não encontrou função.

A última medida do governo do presidente Michel Temer envolveu o esporte. No apagar das luzes, uma portaria do então ministro Leandro Cruz determinou o corte em 60% no número de beneficiados pelo Bolsa Atleta [1]. Grande parte dos atletas de elite, que já contavam com patrocínios de empresas e recebiam salários em clubes, foram preservados. Os menores benefícios, de 370 reais mensais nas categorias “estudantil” e “base”, foram os mais afetados pela tesoura.

Essa decisão acabou sendo uma metáfora das políticas esportivas adotadas nas últimas três décadas pelo Governo Federal, quando o esporte ganhou status de ministério. De Fernando Henrique Cardoso à Dilma Rousseff, em média 70% das verbas para o esporte foram destinadas apenas ao segmento de alto rendimento, de acordo com o estudo “O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC à Dilma” [2]

Visando à preparação dos Jogos Pan-Americanos de 2007, dos Jogos Militares de 2011, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o governo brasileiro se tornou um dos maiores investidores do esporte de elite no mundo. Os crescentes investimentos fizeram parte de um projeto que, na política, elevou o protagonismo da diplomacia brasileira entre as nações “emergentes” e, no esporte, proporcionou ao Time Brasil, nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, a melhor participação do país na história, com 19 medalhas conquistadas, duas a mais que em Londres-2012. Dados de 2017 do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que 94% do dinheiro que movimenta o esporte olímpico brasileiro, excluindo o futebol, vêm de Brasília.

Porém, enquanto acontecia a organização dos megaeventos esportivos no país, um relatório do TCU de 2005 [3] já dava um sinal de alerta sobre as políticas sociais do então Ministério do Esporte. Segundo o Tribunal, o programa “Segundo Tempo”, o principal a oferecer prática esportiva para crianças e jovens depois do turno escolar, atendia na época somente 1% do total da população entre 7 e 17 anos. Desde então a situação pouco mudou: 59% das escolas de ensino fundamental do país não tinham em 2017 quadras esportivas, de acordo com o Censo Escolar [4].

Ao vencer a eleição de 2018, Jair Bolsonaro já tinha deixado claro para a comunidade esportiva que eram remotas as chances de um ministério autônomo para o esporte continuar existindo no seu governo. A equipe de transição cogitou submeter o então Ministério do Esporte ao da Educação. Se essa união acontecesse, representaria uma derrota para os dirigentes de confederações esportivas, que apesar de serem entidades privadas, historicamente são os principais beneficiários dos investimentos públicos em esportes no Brasil. No entanto, a escolha a partir de janeiro de 2019, de incorporar a pasta ao Ministério da Cidadania, junto com a Cultura e o Desenvolvimento Social, não agradou aos atletas e tampouco deu esperança para políticas esportivas integradas à educação.

O plano de governo do então candidato Bolsonaro já não incluía nenhum tópico relacionado ao esporte. Após a posse, o governo federal apresentou metas prioritárias para os primeiros 100 dias de mandato, e apenas uma delas tinha a ver com o esporte: “modernizar o programa para o estímulo de jovens atletas”, dizia o texto [5]. Não há interlocução direta entre as secretarias e o presidente, apenas com os ministros. As demandas passam pelo ministro da Cidadania Osmar Terra, que, por sua vez, prioriza a gestão do Bolsa Família, o maior orçamento da pasta.

O resultado é a menor quantidade de recursos federais para o esporte desde 2005: 685 milhões de reais para este ano [6]; 462 milhões de reais a menos em relação à verba de 2019 estabelecida pela Lei Orçamentária Anual.[7]

Legenda: Secretário Especial do Esporte, o general Décio Brasil fez um apelo a deputados por mais verbas para 2020. Proposta inicial do Planalto para a Secretaria era de 220 milhões de reais e passou para 685 milhões no Congresso (Foto: Abelardo Mendes Jr/ Ministério da Cidadania)

O investimento em logística aos atletas militares, que somou dez milhões de reais em 2019 terá neste ano apenas 600 mil reais, uma redução de 94% [8]. Nos Jogos de 2016, os atletas militares conquistaram 13 das 19 medalhas do Brasil.

O fim do Ministério do Esporte foi defendido pelo atual governo para supostamente reduzir os custos da administração federal. No entanto, a redução de 29 para 22 pastas economizou apenas 0,06% do orçamento segundo o próprio Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes [9]. Se o antigo ministério pecava ao manter privilégios para uma reduzida quantidade de atletas, agora é a própria renovação do esporte brasileiro, tanto na base quanto na elite, que está em xeque.

Notas de Rodapé

[1] “Temer corta Bolsa Atleta pela metade, tira contribuição a jovens e preserva investimento na elite” – Globoesporte.com – 28 de dezembro de 2018 – Disponível em:

https://globoesporte.globo.com/olimpiadas/noticia/temer-corta-bolsa-atleta-pela-metade-tira-contribuicao-a-jovens-e-preserva-investimento-na-elite.ghtml

[2] MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Rev. bras. educ. fís. esporte [online]. 2016, vol.30, n.4, pp.963-980. ISSN 1807-5509.  http://dx.doi.org/10.1590/1807-55092016000400963

[3] Tribunal de Contas da União. Relatório de Avaliação do Programa Segundo Tempo. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2006, p. 20 e 84.

[4] Brasil. Censo Escolar 2017: notas estatísticas. Brasília / Rio de Janeiro: Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2018, p. 6.

[5] “Todas as metas do governo Bolsonaro, explicadas” – Aos fatos – 9 de abril – Disponível em: https://aosfatos.org/noticias/metas-do-governo-bolsonaro/

[6]Lei Orçamentário Anual 2019 – Câmara dos Deputados – Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2019/red_final/Volume_IV.pdf

[7]Lei Orçamentária Anual 2020 – Câmara dos Deputados – Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2020/red_final/Volume_IV.pdf

[8] “Governo Bolsonaro corta 94% do investimento em atletas militares” – Folha de São Paulo – 03 de fevereiro de 2020 – Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2020/02/governo-bolsonaro-corta-94-do-investimento-em-atletas-militares.shtml

[9] “Governo economizará menos de 0,01% com corte em ministérios” – Terra – 15 de março de 2019 – Disponível em: https://www.terra.com.br/economia/governo-economizara-menos-de-001-com-corte-em-ministerios,ea0250c0f5df41041b67eda8cadbadfe7a8pn8gi.html

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