Eis uma história que ganhou contornos surreais para qualquer torcedor. Em comum acordo, sócios e dirigentes decidem criar um novo time de futebol dentro do clube, inscrevendo-o na sexta e última divisão nacional. O motivo: manter-se enquanto um clube.

Agora são dois times com o mesmo nome – e até a publicação desse texto, com os mesmos símbolos e cores – jogando em distintos níveis do mesmo país. Trata-se do Belenenses, um dos mais tradicionais clubes de Portugal, fundado em 1919 no distrito de Belém, de Lisboa.

Essa história foi explicada em miúdos no podcast SDT Na Bancada #08 Os Belenenses. O convidado Edgard Macedo, sócio do Belenenses há três décadas, esteve envolvido no imbróglio que causou a dramática decisão de refazer o clube, para que ele não deixasse de ser um clube.

De modo resumido, o que trataremos é do embate entre os sócios do clube Belenenses contra a “sociedade anônima desportiva” (SAD) que se apoderou do futebol profissional da instituição. A figura da “SAD” não é comum no futebol brasileiro, mas já impera há algumas décadas no futebol europeu, trazendo consigo alguns efeitos nefastos, em especial, para equipes de médio e pequeno porte que não se encaixam na “elite” de uma liga nacional.

A Lei que torna obrigatória a adoção de um modelo de “sociedade anônima desportiva”  em Portugal existe desde 1997. Ela versava que todo e qualquer clube que desejasse disputar um torneio de futebol profissional deveria converter a sua figura jurídica. Dado que os investidores não se criariam imediatamente, o Belenenses manteve parte ampla das suas ações sob o controle dos seus sócios, até a chegada da Codecity Sports Manegement, apenas em 2012.

Tal e qual boa parte dos clubes portugueses fora os três gigantes – Benfica, Sporting e Porto – o Belenenses carecia de alguns fatores indispensáveis para manter a competitividade de um clube de futebol na atualidade, como uma massa torcedora capaz de alavancar receitas diretas, e de justificar melhores valores para o acerto de maiores contratos de cessão de direitos televisivos. Sem muitos recursos e sem um “mecenas”, o clube não encontrava soluções para os problemas financeiros que se acumulavam.

A Codecity chegava então como uma solução para as contas, e uma promessa de uma gestão moderna capaz de alavancar as receitas e os resultados esportivos do Belenenses. Tomaria o controle apenas do futebol profissional do Belenenses, enquanto a instituição em sua inteireza seguiria nos moldes tradicionais, sob o comando da parte associativa. Como medida de segurança, o clube determinou que essas ações poderiam ser recompradas em caso de não realização de determinadas metas.

Foram estabelecidas três “janelas” para essas recompras, nas quais a assembleia de sócios do clube poderia aprovar ou não o processo de recompra com o direito de prioridade. Em 2016, dado que a SAD não deu o menor indício de que seria benéfica ao clube, a votação para a recompra das ações aconteceu com indicativo positivo.

“Nós no Belenenses rimos quando se diz “investidor”, porque na verdade “investidor” é algo que supostamente “investe dinheiro”. O que se passa ali no Belenenses é que entre 2012 e agora, terão passado, estima-se, um total de 100 jogadores, sendo que quase nenhum foi comprado. Ou eram jogadores de custo zero, ou eram jogadores emprestados”, é o que conta Edgard Macedo.

A retomada do time de futebol profissional pelo clube parecia encaminhada, não fosse o fato da Codecity não aceitar a legitimidade do processo.

A ausência de uma entidade reguladora das SAD em Portugal gerou uma traumática indefinição jurídica e política dentro do clube, tendo na figura da Codecity/SAD uma postura de intransigência, se negando a encaminhar a solicitação do clube pela recompra das ações. Ao rasgar o contrato inicial, a Codecity, com o apoio dos três membros do Tribunal Arbitral que julgou o caso, avisavam aos sócios do Belenenses: “vocês nunca mais na vida podem ter o futebol profissional de volta”, nas palavras de Edgard Macedo.

Assim se posicionou o órgão judiciário português: “O Tribunal Arbitral acaba de decidir que a actuação da direcção do C.F.B. para com a Belenenses SAD constituiu justa causa e bom fundamento para a resolução e consequente extinção do acordo parassocial celebrado no âmbito da Belenenses SAD, por se terem verificado sucessivas violações do dever de lealdade que vinculava o Clube”.

Motivos basicamente inacreditáveis foram usados como alegação para o ganho de causa para a SAD: a organização de um festival de música infantil no estádio do Restelo, sem que se tivesse pedido autorização à empresa; e uma suposta “falta de fair play esportivo” do clube, ao buscar definir a setorização do estádio em partidas contra os grandes clubes locais (que feria o interesse comercial da empresa).

Em suma, o tribunal daria à empresa o ganho de causa, anulando uma cláusula contratual  indispensável no negócio inicial, que buscava garantir que o clube não perdesse o direito de reaver o controle sobre o seu futebol profissional. A Codecity agora era a “legítima” proprietária do Belenenses SAD.

A resposta do clube veio em uma estratégia ousada. Em assembleia, definiram que um time seria formado com os jogadores da divisão de base, uma vez que o contrato determinava que as categorias inferiores não pertenciam à SAD, mas ao clube. E, desde que lhe interessasse, a SAD deveria pagar determinado valor ao clube Belenenses para efetivar esse novo atleta como jogador profissional do seu time.

Edgard Macedo alega que até então a SAD simplesmente abria mão de aproveitar os atletas formados no clube, para não se comprometer com o pagamento de restituições. Esses jogadores, que antes deixavam de jogar ou seguiam para outras agremiações, seriam agora utilizados para formar um novo time: o Clube de Futebol Os Belenenses.

Essa medida veio agregada à cobrança de valores pela cessão do Estádio do Restelo, casa do clube desde 1956, um belo estádio com vistas para o Rio Tejo e capacidade para quase 20 mil pessoas. Evidentemente a SAD optou por ocupar outra praça desportiva, e o Restelo hoje é preenchido apenas pelos autênticos torcedores de Os Belenenses.

É fato: ainda que de menor porte, a torcida do clube azul optou por seguir a equipe que joga o distrital. Os jogos do time comandado pela SAD estão sendo realizados no estádio do Jamor, uma praça desportiva pertencente à Federação Portuguesa de Futebol, alugada de modo a se distanciar do clube tradicional.

Edgard Macedo explica que essa decisão apenas contribui com o sentimento que já se fazia presente na torcida: “Só há um Belenenses, que é o que está na primeira divisão distrital de Lisboa. O outro que está na Liga [NOS] é uma empresa que usa abusivamente e contra a vontade dos sócios o nome do Belenenses”. O público do jogo de apresentação (amistoso) de Os Belenenses contou com a presença de 4 mil torcedores, enquanto o jogo de estréia da SAD foi assistido por apenas 60 pessoas.

A expectativa dos sócios e dirigentes belenenses é que o jogo vire a partir de outras normas constantes. A própria Liga já identifica de forma distinta a empresa (Belenenses SAD) do clube (C F Os Belenenses), e que pode em algum momento alegar a inviabilidade de funcionamento da SAD por um motivo crucial: não é possível uma equipe competir na Liga profissional sem a presença do seu clube fundador. Isso está presente na própria Lei das SAD.

Mas o pano de fundo é ainda mais grave: o proprietário da Codecity, Rui Pedro Soares, um importante nome dos negócios e do meio político português, estaria envolvido em uma série de escândalos, ligados não só ao meio esportivo, mas a grandes esquemas de corrupção. Haveria, nesse caso, ligações entre os ganhos de causa na justiça, o aluguel do estádio do Jamor por valores baixíssimos para jogos e treinamento, e um esquema de transação de atletas com valores suspeitos ao Benfica, todos ligados à figura da SAD que se utiliza do nome e dos símbolos do Belenenses.

Belenenses campeão de Portugal em 1946

Uma batalha difícil, contra um inimigo poderoso, com contornos complexos e inimagináveis que dificultam o diálogo com os mais próximos. São os associados originais de um clube “roubado”, renovando as formas de se pensar, fazer e viver o futebol em tempos de extrema mercantilização. Pessoas comuns deixando inspiradoras amostras de resistência e paixão clubística em tempos de transformação de torcedor em cliente, contra o apagamento de belas e longínquas histórias do futebol contra o poder do dinheiro.

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